Lançamento do Programa Amigos do Espaço Público
O Programa Amigos do Espaço Público, criado pela Prefeitura de Atibaia, visa promover melhorias e valorização de praças, parques e áreas verdes da cidade. O lançamento oficial do programa está agendado para o dia 18 de agosto, com uma assinatura simbólica do primeiro Termo de Cooperação, estabelecendo assim o começo dessa importante iniciativa que busca conectar o setor público com a participação da sociedade e do setor privado.
Primeira Parceria com a Malabar Comercial
A primeira parceria do programa será firmada com a Malabar Comercial de Veículos Ltda., a concessionária da Toyota. Este acordo tratará da manutenção contínua, conservação e limpeza do Parque Público de Preservação Ambiental AMICRI, que se localiza adjacente ao Fórum da Cidadania, na Rua José Roberto Paim. Além de garantir que esse espaço permaneça atraente e seguro para os cidadãos, esta parceria também incluirá um trabalho de revitalização paisagística na área.
Melhorias Previstas para o Parque AMICRI
As ações planejadas para o Parque AMICRI são bastante abrangentes. Em uma fase inicial, será implementado um novo gramado, que proporcionará um ambiente mais acolhedor. Em uma etapa seguinte, uma pista de caminhada será criada, assim como a instalação de um bosque elegante com pergolado. Essas melhorias visam não apenas embelezar a área, mas também servirem como um projeto piloto, permitindo que as práticas adotadas sejam aprimoradas e, eventualmente, estendidas a outras áreas públicas da cidade.
Como Participar do Programa
O Programa Amigos do Espaço Público foi concebido para permitir que empresas, associações, instituições e cidadãos possam se envolver ativamente na promoção e valorização dos espaços públicos. Todos os interessados terão a oportunidade de conferir quais áreas estão disponíveis no site da Prefeitura de Atibaia. Caso desejem realizar ações como manutenção e revitalização, poderão entrar em contato com a Prefeitura para obter mais informações e orientações.
Regras e Responsabilidades das Parcerias
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 5.078, sancionada em 22 de julho de 2025, idealizada pelos vereadores Derek Bonjardim e Lucas Garcia. É regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.666, emitido em 8 de maio de 2026, que estabelece diretrizes claras sobre a formação de parcerias, responsabilidades dos envolvidos e formas de monitoramento das ações realizadas.
Análise Técnica das Solicitações
Todas as propostas de colaboração passarão por uma avaliação técnica rigorosa realizada pelas secretarias competentes. Essas análises considerarão multiplos fatores incluindo as normas ambientais, urbanísticas e a conformidade com as legislações municipal e estadual. Após essa etapa, um Termo de Cooperação será criado, definindo as funções de cada parte envolvida e as intervenções programadas.
Transparência e Acesso Público
Para assegurar a transparência no programa, a Prefeitura de Atibaia trabalhará na criação de um portal onde o público poderá consultar a localização dos espaços abertos a parcerias. Além disso, formulários estarão disponíveis para que todos possam formalizar suas propostas de cooperação, contribuindo para um processo aberto e inclusivo.
Reconhecimento dos Colaboradores do Programa
Como forma de reconhecer e valorizar a contribuição dos parceiros, os locais adotados exibirão placas institucionais, que serão elaboradas pela Prefeitura. Com dimensões de 45 cm de largura por 70 cm de altura, essas placas seguirão um padrão visual definido e permitirão que somente o logotipo do colaborador seja exibido, evitando qualquer tipo de publicidade que possa comprometer a integridade pública do espaço.
Importância das Áreas Verdes para a Comunidade
As áreas verdes desempenham um papel crucial na qualidade de vida dos cidadãos, oferecendo espaços de convivência e lazer. Além de promoverem maior bem-estar, também são fundamentais na preservação do meio ambiente, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e do clima. Com a implementação do Programa Amigos do Espaço Público, a Prefeitura busca incentivar uma maior interação da população com a natureza, além de facilitar o acesso a essas áreas revitalizadas.
Próximos Passos para o Programa
O lançamento do programa representa apenas o primeiro passo. A Prefeitura de Atibaia está comprometida em expandir gradualmente a iniciativa para outras áreas da cidade. Além disso, um novo site será lançado em breve para manter a população atualizada sobre as parcerias e novidades do programa. A participação ativa da sociedade será fundamental para garantir o sucesso e a perenidade dos esforços em prol do espaço público.
