Local e Data da Audiência Pública
A audiência pública referente ao novo projeto de construção residencial em Atibaia ocorrerá no dia 9 de setembro de 2026. O evento está agendado para as 18h e será realizado no Auditório do Cine Itá Cultural. Este espaço foi escolhido para acomodar todos os interessados que desejam participar da discussão sobre o projeto.
Objetivos da Audiência
O principal objetivo deste encontro é apresentar aos cidadãos os detalhes do projetado condomínio, incluindo um abrangente Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ). Este estudo é essencial para avaliar as possíveis consequências do novo empreendimento no entorno e permitirá que o público expresse suas opiniões, sugestões e preocupações sobre o assunto.
Descrição do Projeto Residencial
O projeto proposto consiste em um condomínio residencial que terá a forma de 11 torres, totalizando 129 unidades habitacionais. As construções estão previstas para serem erguidas na Alameda Professor Lucas Nogueira Garcêz, nº 6001. É importante que a comunidade esteja ciente de que esse tipo de empreendimento pode trazer benefícios e desafios, e a audiência será um espaço para debater todos esses aspectos.
Detalhes do Estudo Prévio de Impacto
O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança tem como finalidade examinar e apontar as implicações que o novo projeto poderá ter sobre a infraestrutura e qualidade de vida da região. Isso inclui análise de tráfego, impactos ambientais, além de considerações sobre segurança e serviços públicos. A apresentação deste estudo ocorrerá durante a audiência e será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e receber feedback.
Como Participar da Audiência
A participação na audiência é aberta ao público em geral, incluindo moradores da região, representantes de associações, conselhos e outras entidades que queiram apresentar suas visões e contribuições. É fundamental que todos aqueles que têm interesse no tema compareçam e se façam ouvir. Os participantes poderão, além de escutar a apresentação, interagir durante a sessão de perguntas.
Importância da Participação Cidadã
A participação da comunidade é vital em processos como este, pois permite que a voz dos cidadãos influencie decisões que impactam diretamente suas vidas. A audiência é uma oportunidade para dialogar, compartilhar preocupações e sugerir melhorias para o projeto, garantindo que ele atenda às necessidades e expectativas da população local.
Critérios da Análise pelo Poder Executivo
A avaliação do projeto será conduzida conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 5.525/2008, que regem a análise de projetos residenciais em Atibaia. A transformação do feedback da comunidade e as considerações estabelecidas no Estudo Prévio de Impacto serão levadas em conta na decisão final do Poder Executivo sobre a viabilidade e os ajustes necessários no projeto.
Documentação do Projeto
A documentação completa do projeto, incluindo o EPIVIZ e outros materiais informativos, está disponível para consulta pública. Os interessados devem realizar uma solicitação online por meio do sistema de atendimento da Prefeitura, acessando a ferramenta e-SIC, que pode ser encontrada na Central de Atendimento da Prefeitura de Estância de Atibaia.
Contato para Mais Informações
Para obter mais informações sobre a audiência e o projeto em questão, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município. O atendimento se dá na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro, em Atibaia, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A comunicação pode ainda ser feita por telefone ou e-mail, conforme disponibilizado no site da Prefeitura.
Próximos Passos Após a Audiência
Após a realização da audiência pública, as contribuições e sugestões apresentadas serão avaliadas pela equipe responsável pelo projeto e pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano. Um relatório contendo os principais pontos debatidos na audiência será elaborado e utilizado para rever o projeto, se necessário. A população será mantida informada sobre as decisões e passos subsequentes através dos canais oficiais da Prefeitura e da Ouvidoria.
