Reconhecimento do TCESP
A Prefeitura de Atibaia obteve o Selo Ouro do TCE-SP, uma importante honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por meio do Prêmio TCESP Ouvidoria Cidadã. Esta classificação máxima foi compartilhada por apenas 13 prefeituras em todo o estado, evidenciando a excelência no atendimento e na escuta da população realizada pela Ouvidoria municipal. A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu na sede do TCE-SP em São Paulo, no dia 5 de junho.
O Selo Ouro do TCE-SP é um reconhecimento do compromisso da Prefeitura em garantir canais eficazes de comunicação com os cidadãos, promovendo a transparência e a participação popular nas decisões administrativas.
Funcionamento da Ouvidoria em Atibaia
A Ouvidoria Geral do Município de Atibaia serve como um canal direto entre os moradores e a administração pública. Através deste serviço, a população pode realizar registros de solicitações, reclamações, sugestões e até mesmo elogios. As manifestações são encaminhadas para os setores competentes, que se responsabilizam pela avaliação e pelo devido encaminhamento das demandas.
Além de ser um canal de comunicação, a Ouvidoria desempenha um papel fundamental em identificar as principais necessidades dos cidadãos, utilizando as informações recebidas para melhorar os serviços públicos em várias áreas do município. Isso se alinha ao cumprimento de legislações importantes, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.
Atibaia também se destaca na implementação de medidas que promovem a inclusão social e o combate à discriminação, refletindo um compromisso maior com o bem-estar da comunidade.
Critérios para a conquista do Selo Ouro
Para ser agraciada com o Selo Ouro do TCE-SP, a Ouvidoria de Atibaia teve seu funcionamento avaliado em diversos aspectos. Os critérios incluem a acessibilidade dos canais de atendimento, o cumprimento dos prazos de resposta às manifestações e a transparência das informações fornecidas aos cidadãos.
Outros fatores considerados foram as iniciativas que buscam promover a inclusão social, a proteção aos grupos vulneráveis, e ações para a prevenção da violência e promoção dos direitos humanos. A eficiência da Ouvidoria também está ligada à sua capacidade de fomentar a participação cidadã no acompanhamento dos serviços públicos oferecidos pelo município.
Por meio de um conjunto de canais de comunicação que incluem atendimento presencial, telefônico e digital — como WhatsApp e e-mail —, a Ouvidoria assegura que todos os membros da comunidade tenham acesso a um serviço prático e desburocratizado. Isso possibilita que os cidadãos exerçam seu papel de controle social e colaborem de forma efetiva na melhoria da qualidade dos serviços públicos de Atibaia.
