O que é o Conselho do Parque Natural da Grota Funda?
O Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal da Grota Funda é um órgão que reúne representantes de várias entidades locais, com o objetivo de contribuir na administração e gestão do parque. Essa estrutura cooperativa visa criar um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, permitindo que todos os envolvidos discutam e deliberem sobre questões relevantes para a preservação e desenvolvimento sustentável da área.
Importância da Participação da Comunidade
É fundamental que instituições e organizações da sociedade participem ativamente do Conselho, pois isso garante que a gestão do parque esteja alinhada com as necessidades e interesses da comunidade local. A colaboração da sociedade é essencial para promover a transparência e efetividade nas decisões sobre o uso e preservação do espaço natural. A inclusão de visões diversas enriquece o processo, tornando-o mais representativo e eficaz.
Como realizar a Inscrição
Os interessados em se tornar membros do Conselho Consultivo devem realizar suas inscrições até o dia 3 de fevereiro. O processo de inscrição pode ser efetuado por meio da Plataforma 1DOC, acessível através do link http://www.atibaia.sp.gov.br/sempapel. É necessário seguir as instruções da plataforma para garantir que todos os documentos sejam enviados corretamente.
Documentos Necessários para Inscrição
Para a inscrição, as entidades precisam anexar alguns documentos importantes no formato PDF, que incluem:
- Estatuto Social: Cópia do estatuto que rege a entidade.
- Ata de eleição da última diretoria: Cópia que comprove a eleição vigente.
- Comprovante de CNPJ: Certificado de Registro da Pessoa Jurídica.
- Ofício de indicação: Documento indicando os representantes, sendo um titular e um suplente.
Data e Local da Reunião de Renovação
A reunião para a renovação dos membros do Conselho está agendada para o dia 10 de fevereiro, às 14h, e ocorrerá de forma presencial na sede do Parque, situado na Avenida Santana, nº 8.000, no bairro Itapetinga, em frente à Pedrinha. É importante que apenas as entidades que realizarem a inscrição participem dessa reunião, seguindo as diretrizes estabelecidas.
Objetivos do Conselho Consultivo
Os principais propósitos do Conselho Consultivo incluem:
- Promover a Gestão Participativa: Empoderar a comunidade no processo de gestão do parque.
- Aumentar a Transparência: Garantir que as decisões sejam tomadas de forma clara e aberta.
- Facilitar o Diálogo: Servir como um canal de comunicação entre os gestores do parque e a sociedade.
- Fomentar a Sustentabilidade: Assegurar que a conservação ambiental conviva com o desenvolvimento social e econômico local.
Impacto da Gestão Participativa
A gestão participativa, promovida através do Conselho Consultivo, tem um impacto significativo na forma como o parque é administrado. Ela possibilita que as necessidades e desejos da comunidade sejam considerados nas decisões, resultando em soluções mais eficazes e aceitas. Além disso, fomenta um sentimento de pertencimento e responsabilidade entre os cidadãos, incentivando ações de voluntariado e apoio às iniciativas de conservação.
Normas e Regulamentações do Conselho
As atividades do Conselho Consultivo estão reguladas por leis e decretos específicos, que definem seu funcionamento e composição. Segundo o Decreto nº 8.259, de 27 de junho de 2017, o Conselho é parte integrante da administração do Parque e deve respeitar as normas estabelecidas para assegurar a participação e a representatividade nas decisões. Isso inclui a periodicidade de renovação dos membros e os critérios para escolha dos representantes.
Benefícios de Ser Membro do Conselho
Fazer parte do Conselho Consultivo oferece várias vantagens, tais como:
- Oportunidade de Influência: Os membros têm a chance de impactar diretamente na gestão do parque.
- Networking: O Conselho proporciona a interação entre diferentes entidades e profissionais, ampliando as redes de colaboração.
- Acesso a Informação: Membros têm acesso a dados e informações relevantes sobre o parque e suas atividades.
- Desenvolvimento de Habilidades: A participação ativa em discussões e decisões pode contribuir para o crescimento profissional e pessoal dos membros.
Próximos Passos Após a Inscrição
Uma vez que a inscrição esteja completa e os documentos submetidos, as entidades interessadas devem aguardar a convocação para a reunião de renovação. Durante essa reunião, serão discutidos os próximos passos, bem como as expectativas em relação ao trabalho do Conselho. Após a renovação, os novos membros terão a responsabilidade de engajar-se ativamente nas atividades do Conselho, participando das reuniões e contribuindo para as iniciativas do parque.
