Transparência pública: Atibaia recebe Selo Ouro em 2026

Atibaia conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) após alcançar 87,47% na avaliação de 2026. O resultado foi divulgado em 12 de novembro, segundo a avaliação conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A pontuação representa a melhor marca do município nos últimos cinco anos. O histórico do PNTP registra resultados de Atibaia entre 2022 e 2026, período em que o índice variou antes de chegar ao patamar atual.

A Prefeitura da Estância de Atibaia e a Ouvidoria Geral do Município são apontadas como participantes do trabalho para ampliar o acesso às informações oficiais. A avaliação considera os dados disponibilizados nos portais públicos municipais.

transparência pública em Atibaia

O PNTP verifica aspectos como acessibilidade, atualização e clareza das informações, além de analisar dimensões da gestão pública. O resultado de Atibaia também supera as médias aproximadas informadas para o Estado de São Paulo e para o Brasil.

Evolução do índice de transparência de Atibaia

O histórico do Programa Nacional de Transparência Pública registra oscilações no índice municipal entre 2022 e 2023. Atibaia obteve 67,29% em 2022 e 52,72% no ano seguinte, a menor pontuação da série apresentada.

Em 2024, o resultado avançou para 63,66%, seguido por 63,92% em 2025. A diferença entre esses dois anos foi pequena, enquanto a pontuação de 2024 já indicava recuperação em relação ao resultado de 2023.

De 2024 a 2026, o índice aumentou quase 24 pontos percentuais, conforme os registros do PNTP. A avaliação de 2026 marcou o melhor desempenho municipal dos cinco anos analisados, segundo os dados do programa.



Como a Atricon avalia os portais públicos

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conduz o levantamento em parceria com os Tribunais de Contas. A análise considera informações disponibilizadas nos portais oficiais de entidades públicas.

Entre os critérios examinados estão a acessibilidade, a atualização e a clareza dos dados publicados. Para cada item avaliado, a entidade pública deve apresentar comprovação documental.

Depois da apresentação dos documentos, o Tribunal de Contas responsável realiza a validação técnica dos critérios. Esse procedimento integra a avaliação nacional e verifica o cumprimento dos itens considerados pelo PNTP.

Dimensões da gestão analisadas pelo PNTP

No ciclo de 2026, a metodologia do programa examinou 22 dimensões da gestão pública e atribuiu maior peso aos critérios considerados essenciais. Entre os temas estão planejamento, prestação de contas e informações sobre receitas e despesas.

A dimensão financeira e fiscal inclui também licitações, contratos, obras públicas, convênios, renúncias de receitas e emendas parlamentares. O levantamento abrange ainda informações institucionais e dados sobre o quadro de recursos humanos.

Na área de atendimento e dados, são verificados aspectos como acessibilidade digital, funcionamento das ouvidorias e governo digital. A avaliação também considera o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As políticas sociais analisadas envolvem a transparência na aplicação de recursos e a divulgação de serviços de saúde, educação e assistência social. Esses itens integram o conjunto de critérios usados pelo PNTP para examinar os portais públicos.



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