Estruturação da Parceria Público-Privada
A Parceria Público-Privada (PPP) em Atibaia, destinada à educação infantil, tem avançado com a finalização da primeira fase dos estudos necessários para sua implementação. Essa fase incluiu uma escuta social que reuniu diversos representantes da comunidade escolar, permitindo que suas percepções, sugestões e expectativas fossem coletadas e consideradas na elaboração do projeto. Os encontros realizados propiciaram um espaço para o diálogo entre a Prefeitura e os envolvidos, essencial para o desenvolvimento da proposta.
A PPP é estruturada com o auxílio da CAIXA e prevê a construção, ampliação e requalificação de até 20 unidades de educação infantil, que proporcionarão mais de 3 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Com um investimento estimado em mais de R$ 50 milhões, a gestão do projeto busca não apenas aumentar a oferta de vagas, mas também garantir a qualidade das instalações e do atendimento às crianças.
Detalhes do projeto de educação infantil
De acordo com o modelo em estudo, o parceiro privado será responsável pela construção das unidades e pela gestão de serviços essenciais relacionados à infraestrutura, como manutenção, fornecimento de mobiliário, lavanderia, segurança e tecnologia da informação. Entretanto, a gestão pedagógica, a alimentação escolar e o transporte dos alunos continuarão a cargo da Prefeitura, assegurando que os aspectos educacionais permaneçam sob controle público.
Este modelo busca liberar os gestores escolares para que possam focar suas atenções nas atividades pedagógicas, enquanto as responsabilidades relacionadas às instalações físicas estão sob a supervisão do parceiro privado. Além disso, entre os objetivos da proposta estão a melhoria constante das condições dos ambientes utilizados por crianças e profissionais da educação, garantindo que todos tenham acesso a um espaço adequado e seguro para o aprendizado.
As discussões nas reuniões de escuta social foram significativas, permitindo que educadores, gestores e membros da comunidade apresentassem suas preocupações e ideias sobre a PPP. Essas interações são fundamentais para que a proposta atenda realmente às necessidades da população e para que a implementação do projeto seja bem-sucedida.
